Legislação de Criação e Reconhecimento do Colégio
A legislação que aprova a existência de um colégio é o conjunto de atos normativos — decretos, portarias, alvarás e regulamentos — emitidos pelas autoridades competentes (municipais, provinciais ou nacionais) que autoriza o estabelecimento, o funcionamento e o reconhecimento institucional da unidade de ensino.
O que inclui essa legislação?
- Autorização de funcionamento — prova de que o estabelecimento cumpre requisitos legais;
- Regulamento pedagógico — normas sobre currículo, carga horária e avaliação;
- Licenciamento e segurança — condições infraestruturais e de segurança exigidas;
- Reconhecimento oficial — ato que valida os diplomas/ certificados emitidos.
Por que é importante?
Sem a legislação e o reconhecimento adequados, o colégio não pode emitir certificados oficialmente válidos, nem receber certas formas de apoio institucional. A legislação garante também qualidade mínima e responsabilidade administrativa e pedagógica.
INSTITUIÇÕES PARCEIRAS DO COLÉGIO HBS
IPAG - HUAMBO
SOL-NASCENTE - HUAMBO
TWAPANDULA - HUAMBO
ISP - WACO-CUNGO
HBS - A ACADEMIA DE CAPACITAÇÃO EM SAÚDE
Objecto Social
A HBS dedica-se à formação, capacitação e atualização de profissionais de saúde, promovendo o desenvolvimento técnico, científico e humano, através de cursos, workshops e programas de aperfeiçoamento reconhecidos nacional e internacionalmente.
Missão
Formar profissionais competentes e comprometidos com a excelência no cuidado à saúde, oferecendo ensino de qualidade e experiências práticas que contribuam para o bem-estar das comunidades.
Visão
Ser uma referência nacional e regional em capacitação e desenvolvimento de profissionais de saúde, reconhecida pela inovação, qualidade do ensino e impacto positivo na sociedade.
Valores
Ética, responsabilidade, respeito à vida, compromisso com a qualidade, inovação, solidariedade, humanização e excelência no ensino.
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